30/07/2025 11:03

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de SABRINA GEMAQUE FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de SABRINA GEMAQUE FERREIRA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1043962-54.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: SABRINA GEMAQUE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINA GEMAQUE FERREIRA - CPF: *88.***.*80-13 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
07/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:30

Juntada de procuração
03/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
15/02/2025 19:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 19:58

Juntada de contestação
31/01/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/12/2024 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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