03/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA VITORIANO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 10:23

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA VITORIANO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:46

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA VITORIANO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1032970-34.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: VALERIA DA COSTA VITORIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA DA COSTA VITORIANO - CPF: *01.***.*50-05 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
06/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:54

Juntada de documentos diversos
10/04/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:57

Juntada de contestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Juntada de outras peças
20/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/09/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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