27/08/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:50

Juntada de manifestação
13/08/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 16:49

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 01:27

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:44

Juntada de manifestação
19/05/2025 19:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010875-73.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] REPRESENTANTE: CLEONICE DA COSTA MACEDO AUTOR: C.

M.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a C. M. D. S. - CPF: *43.***.*45-40 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
06/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/04/2025 20:27

Juntada de contestação
04/04/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
24/03/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 14:53

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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