14/05/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1008400-39.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora constante na ata de audiência - (ID 2177687353) e DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01 e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nesta data.

Intimem-se.

ITABUNABA, ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
12/05/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 12:53

Extinto o processo por desistência
10/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/05/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
21/03/2025 13:44

Juntada de Ata de audiência
17/03/2025 14:51

Juntada de substabelecimento
16/01/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/12/2024 07:38

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 07:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:04

Juntada de contestação
14/10/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/09/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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