09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, MUNICIPIO DE ALENQUER Advogados do(a) APELANTE: SHIRLEY VIANA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHIRLEY VIANA MARQUES - PA14940-A, DIEGO CELSO CORREA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CELSO CORREA LIMA - PA23753-A, JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES - PA17967-A, JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - PA18476-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0000691-65.2009.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
26/07/2022 12:09

Conclusos para decisão
30/07/2021 16:37

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 05/11/2020 23:59:59.
13/09/2020 19:19

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 19:37

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 02:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 02:32

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 02:32

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 02:31

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 02:25

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 02:25

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 01:51

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 01:51

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 13:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/07/2019 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
24/07/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/07/2019 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
18/07/2019 08:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2019 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765371 PETIÇÃO
05/07/2019 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/06/2019 08:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/06/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/06/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/06/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/06/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/04/2019 08:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2019 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/04/2019 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/04/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708866 PETIÇÃO
10/04/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700135 PETIÇÃO
09/04/2019 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
26/03/2019 09:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/03/2019 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/03/2019 09:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/03/2019 15:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A ANTAQ E O MPF PARA SE MANIFESTAREM. (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2019 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/03/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/11/2018 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
16/11/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/11/2018 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598164 PETIÇÃO
06/11/2018 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/10/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/10/2018 11:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/10/2017 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/10/2017 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/10/2017 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324492 PARECER (DO MPF)
03/10/2017 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
15/09/2017 18:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1017409-33.2025.4.01.3200

Hubernisom dos Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1006841-84.2024.4.01.4301

Ivonete Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glenda Carvalho de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1054723-54.2023.4.01.3500

Renato Sousa Toledo

Fabio Araujo Silva

Advogado: Fabio Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1003540-89.2024.4.01.3603

Claudete Maiara Theodoro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Aparecida Dapper

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0000691-65.2009.4.01.3902

Ministerio Publico

Municipio de Alenquer

Advogado: Jose Maria Ferreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2009 15:34

Exibir Processo