09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A / B DA CSB 10 Advogado do(a) APELADO: KARLA CAMARA LANDIM - DF9694-A O processo nº 0031935-97.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
04/12/2019 20:36

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 20:35

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 20:34

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/04/2013 12:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2013 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
03/04/2013 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
01/04/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3057220 PETIÇÃO
15/03/2013 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2013 09:42

VISTA A(O) - PARA AGU
01/03/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/02/2013 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/01/2013 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/01/2013 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/01/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/01/2013 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/01/2013 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2013 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/01/2013 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2013 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
11/01/2013 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
10/01/2013 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3011134 PETIÇÃO
10/01/2013 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2012 09:24

VISTA A(O) - PARA FAZENDA NACIONAL
30/11/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/11/2012 08:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/11/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2012 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/09/2012 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/09/2012 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
13/09/2012 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
31/08/2012 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2932885 OFICIO
28/08/2012 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/08/2012 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/08/2012 15:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/04/2012 11:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2012 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/04/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/04/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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