09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PEDRO TAVARES RESENDE, NILTON RIBEIRO CHAVES, NILVAN CARNEIRO DA SILVA, NIVOM SIRQUEIRA DA SILVA, PAULO ALVES DA SILVA, PAULO ALVES DE MORAES, PAULO DE TASSIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PEDRO BARREIRA DA SILVA, PEDRO CASTRO DOS SANTOS, PEDRO DA SILVA BATISTA, PEDRO DE SOUSA SILVA, PEDRO NUNES FERREIRA, PEDRO PEREIRA AGUIAR, PEDRO PINHEIRO DA SILVA, PEDRO PUGAS DE SOUZA, PEDRO SALES BEZERRA, RAFAEL DA CRUZ SALES, RAFAEL GOMES SOARES, RAIMUNDO ALVES VIANA Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A Advogado do(a) APELANTE: KELVIN KENDI INUMARU - TO4832-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001831-36.2011.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
04/12/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 01:38

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 01:37

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2012 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2012 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
10/05/2011 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2011 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
10/05/2011 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
09/05/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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