TRF1 - 1000841-58.2020.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA TELES DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *93.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA SPERANDIO

CPF *83.***.*53-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 11:13

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/08/2023 11:19

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:28

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2023 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 15:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 03:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 21:52

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/04/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 15:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/09/2021 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/09/2021 19:37

    Juntada de Informação

  • 29/09/2021 17:47

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 15:37

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/06/2021 10:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/06/2021 10:45

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 07:34

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 17:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/03/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000841-58.2020.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA TELES DOS SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SOKOLOVICZ DA COSTA - MT24419/O, TEILON AUGUSTO DE JESUS - MT23691/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: IMPLANTAR o benefício de aposentadoria por invalidez, em favor de SANDRA TELES DOS SANTOS DE SOUZA (CPF nº *93.***.*81-91), com DIB em 30/07/2020 e DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença, e RMI e RMA a ser calculada pela parte ré [1]; e PAGAR as parcelas vencidas desde a DIB até a DIP, devidamente corrigidas (juro e correção monetária) nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, compensando-se os valores de benefícios inacumuláveis que eventualmente tenham sido pagos administrativamente, bem como os valores eventualmente recebidos a título de auxílio emergencial previsto no Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020."

  • 27/03/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 11:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/03/2021 11:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/03/2021 11:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/12/2020 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2020 20:30

    Juntada de contestação

  • 03/11/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 23:52

    Juntada de laudo pericial

  • 08/10/2020 22:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2020 15:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/09/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/08/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/08/2020 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 16:44

    Perícia designada

  • 30/07/2020 15:21

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2020 10:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 17:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/07/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 10:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

  • 01/07/2020 10:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/06/2020 17:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/06/2020 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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