08/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE ALIRIO PALHETA ALVES - PA10382-A, PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO - PA10384-A, GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536-A REQUERIDO: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - PA O processo nº 1000731-37.2025.4.01.0000 (REVISÃO CRIMINAL (12394)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 10-06-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
16/01/2025 14:08

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032927-97.2024.4.01.3200

Nayse Rebeca Mesquita Meireles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Cristina Video de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0015587-38.2007.4.01.3400

As Pta Asses e Serv a Proj em Agricultur...

Presidente da Comissao Tecnica Nacional ...

Advogado: Marcos Rogerio de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2007 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0015587-38.2007.4.01.3400

As Pta Asses e Serv a Proj em Agricultur...

Terra de Direitos

Advogado: Juliana Ferreira Kozan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:14

Exibir Processo

Processo nº 1000470-37.2024.4.01.3903

Pedro Paulo de Oliveira Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francineide Amaral Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0001000-09.2010.4.01.3302

Municipio de Filadelfia

Uniao Federal

Advogado: Ana Rita Dias de Souza Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:01

Exibir Processo