09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA ATERPA S/A.

Advogados do(a) APELANTE: MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - DF27154-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA ATERPA S/A.

Advogados do(a) APELADO: MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - DF27154-A O processo nº 0031787-91.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/04/2021 09:17

Conclusos para decisão
17/11/2020 17:56

Juntada de manifestação
11/03/2020 04:50

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 04:50

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 04:49

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 04:49

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D29D
01/03/2019 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/02/2019 17:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2018 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/06/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
02/06/2016 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
14/08/2012 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
10/08/2012 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2012 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
19/07/2012 16:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO FREITAS CARBONE - CÓPIA
18/07/2012 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
18/07/2012 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMAPARA CÓPIA
29/06/2012 09:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/06/2012 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
27/06/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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