03/09/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:49

Juntada de manifestação
19/08/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 13:16

Expedição de Documento RPV.
12/08/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:36

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 09:54

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:38

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1041593-87.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: GERIKA DE SOUZA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a GERIKA DE SOUZA CARNEIRO - CPF: *16.***.*66-06 (AUTOR)
13/05/2025 15:11

Homologada a Transação
09/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1041593-87.2024.4.01.3200 AUTOR: GERIKA DE SOUZA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:43

Juntada de contestação
04/12/2024 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/11/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007609-80.2016.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Laercio Soares

Advogado: Pablo Domingues Ferreira de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2020 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1017235-58.2024.4.01.3200

Organize Producao e Organizacao de Event...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Daniel dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1017235-58.2024.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Organize Producao e Organizacao de Event...

Advogado: Douglas Ferreira da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0007609-80.2016.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Laercio Soares

Advogado: Pablo Domingues Ferreira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001033-30.2025.4.01.3601

Luiz Eduardo Siqueira Sabala

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Luzia Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 21:47

Exibir Processo