29/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025
28/07/2025 22:58

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DEUCI PEREIRA DIAS em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:34

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014864-69.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DEUCI PEREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO REGIONAL DO INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por DEUCI PEREIRA DIAS contra ato praticado pelo Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, consistente na demora excessiva em apreciar o seu pedido de “Cópia de Processo – Entidade Conveniada”.

Ocorre, porém, que a parte impetrante noticia que houve a perda de objeto da ação, aduzindo que “conforme processo administrativo em anexo, a presente ação perdeu sua razão de ser, uma vez que era pleiteada a análise do pedido devido a inércia da Autarquia Previdenciária.

Consequentemente, não subsiste mais interesse no prosseguimento do feito, vez que se perdeu o objeto da ação.

Assim, requer a extinção do feito sem resolução do mérito” (id. 2175028193).

Ante o exposto, declaro a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, julgando extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI).

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS).

Custas ex lege.

Gratuidade da justiça concedida na decisão liminar.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.
12/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:40

Decorrido prazo de DEUCI PEREIRA DIAS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:01

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 09:46

Juntada de manifestação
24/02/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a DEUCI PEREIRA DIAS - CPF: *31.***.*94-00 (IMPETRANTE)
24/02/2025 14:40

Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal Cível da SJDF
19/02/2025 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 15:52

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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