29/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 22/07/2025
28/07/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:35

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007512-60.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ALFREDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF53898 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS BRASÍLIA/DF e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE ALFREDO PEREIRA contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BRASILIA – DF, consistente na demora excessiva em remeter o seu recurso especial para o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS.

Ocorre, porém, que o INSS informa que “o Protocolo de Requerimento Nº 44233.461124/2020-51 foi encaminhado à 2ªCA 5ª JR - 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos em 25/03/2025, portanto verifica-se a perda do objeto da presente demanda” (id. 2178584157 e id. 2178584274).

Portanto, houve a perda de objeto da ação.

Ante o exposto, declaro a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, julgando extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI).

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS).

Custas recolhidas.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.
12/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:41

Juntada de parecer do mpf
22/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS BRASÍLIA/DF em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 21:33

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 08:46

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 08:47

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:47

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:26

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
31/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal Cível da SJDF
31/01/2025 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000063-78.2025.4.01.3100

Irlany Fernandes Salgado

Presidente de Comissao da Ebserh

Advogado: Itailene Vieira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1003558-19.2025.4.01.4301

Maria Jose Pereira dos Santos

Coordenador Geral da Pericia Medica Fede...

Advogado: Marcelo Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1000549-18.2025.4.01.3503

Eliene Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celislara Nogueira Berigo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0004524-55.2012.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cidade Servicos e Mao de Obra Especializ...

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2012 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0068041-92.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ricardo Silva Araujo

Advogado: Camila Requiao Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2016 12:27

Exibir Processo