19/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
26/05/2025 19:55

Juntada de manifestação
23/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:29

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:27

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002517-69.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:17

Juntada de manifestação
17/04/2025 11:11

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN ALVES DA SILVA - CPF: *48.***.*28-15 (REPRESENTANTE) e M. D. S. M. - CPF: *73.***.*80-79 (AUTOR)
02/04/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MURILLO DA SILVA MARTINS em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 22:07

Juntada de contestação
18/11/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
14/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:41

Juntada de laudo pericial
14/10/2024 12:58

Juntada de Informação
14/10/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:12

Juntada de laudo pericial
06/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MURILLO DA SILVA MARTINS em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:39

Recebidos os autos
03/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2024 20:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:54

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
27/05/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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