21/07/2025 09:56

Juntada de outras peças
19/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:30

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:28

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002824-57.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:12

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA CELESTINO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:22

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 18:24

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:07

Juntada de impugnação
23/07/2024 20:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 12:23

Juntada de contestação
25/06/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
25/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/06/2024 13:40

Juntada de laudo de perícia médica
26/01/2024 10:06

Juntada de outras peças
25/01/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 09:34

Recebidos os autos
14/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2023 11:51

Juntada de cumprimento de sentença
08/09/2023 11:58

Juntada de outras peças
05/09/2023 08:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:57

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA CELESTINO em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 14:58

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
17/05/2023 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008636-72.2020.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Rodrigues Fernandes

Advogado: Selma Regina Ferreira de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2020 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1007649-42.2025.4.01.3400

Ffn Servicos Medicos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Henrique Demolinari Arrighi Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1033698-23.2025.4.01.3400

Andrea Rebelo Fontenele

Secretaria do Patrimonio da Uniao-Spu

Advogado: Joao Marcelo Martins Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1021178-50.2020.4.01.4000

Med Imagem S/C

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1021178-50.2020.4.01.4000

Medplan Assistencia Medica LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Alessandro Castagna

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2023 09:23

Exibir Processo