07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0018238-40.2012.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA em 19/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:08

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 15:08

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/03/2015 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2015 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
11/03/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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