05/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
11/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GERALDO CANDIDO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:42

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:28

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001235-93.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:58

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 14:01

Decorrido prazo de GERALDO CANDIDO DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO CANDIDO DE SOUZA - CPF: *83.***.*60-95 (AUTOR)
18/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:53

Juntada de impugnação
24/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:32

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 11:35

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:08

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:08

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 00:35

Decorrido prazo de GERALDO CANDIDO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 11:41

Recebidos os autos
25/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo de GERALDO CANDIDO DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
22/03/2024 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067573-86.2022.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Yiwu Henglu Trading Co., Ltd,

Advogado: Talita Maria Marcori

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0068500-94.2016.4.01.0000

Servi San Vigilancia e Transporte de Val...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Carlos Yury Araujo de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1031699-26.2020.4.01.0000

Maria da Conceicao Miranda de Souza

Fazenda Nacional - Uniao Federal

Advogado: Breno Jose Antonio Goes Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0006081-73.2015.4.01.4300

Droganita Cial de Medicamentos LTDA

Uniao Federal

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2015 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0006081-73.2015.4.01.4300

Droganita Cial de Medicamentos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:42

Exibir Processo