TRF1 - 0010218-73.2001.4.01.3400

20/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/09/2022 11:56

Juntada de Informação

20/09/2022 11:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/09/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de OLNEY ROSALVO SCARANO em 08/09/2022 23:59.

17/08/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente

07/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2022 12:21

Recurso Especial não admitido

12/07/2021 11:01

Conclusos para decisão

12/07/2021 11:01

Juntada de Certidão

12/07/2021 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:48

Decorrido prazo de OLNEY ROSALVO SCARANO em 15/04/2021 23:59.

18/02/2021 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente

29/12/2020 13:48

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 13:48

Juntada de volume

29/12/2020 13:46

Juntada de volume

29/12/2020 13:46

Juntada de volume

29/12/2020 13:46

Juntada de volume

20/11/2020 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/06/2018 12:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 481 - STF (652229)

22/05/2018 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/04/2018 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/04/2018 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/02/2018 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/11/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2017 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/11/2017 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/11/2017 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/11/2017 07:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

18/08/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2017 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2017 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2017 09:11

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 19:00

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/03/2017 17:08

VISTOS EM INSPEÇÃO

27/03/2017 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/03/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/03/2017 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/03/2017 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

21/03/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

21/03/2017 10:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/03/2017 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/03/2017 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/03/2017 16:04

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - EMBARGOS INFRINGENTES

17/03/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/03/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

13/03/2017 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

10/03/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

10/03/2017 15:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

10/03/2017 14:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/03/2017 14:11

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - APELAÇÃO CÍVEL

10/03/2017 14:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/03/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/03/2017 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/03/2017 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/03/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2017 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2017 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2016 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/02/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/01/2016 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803741 CONTRA-RAZOES

15/01/2016 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803742 CONTRA-RAZOES

02/12/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

11/11/2015 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2015 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2015 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769451 PETIÇÃO

10/11/2015 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

16/10/2015 15:34

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

28/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 28/09/2015

23/09/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2015 -

04/09/2015 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

04/09/2015 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

25/08/2015 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES

18/08/2015 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 17/08/2015)

13/08/2015 18:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/08/2015

28/01/2015 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/01/2015 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/01/2015 18:03

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0010218-73.2001.4.01.3400 (2001.34.00.010229-0) e distribuido ao

27/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/01/2015 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/01/2015 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/01/2015 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/01/2015 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/10/2014 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/10/2014 20:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/10/2014 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO

20/10/2014 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

04/07/2013 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

03/07/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

02/05/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

30/04/2013 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/04/2013 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3066466 CONTRA-RAZOES

26/03/2013 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/03/2013 11:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA - CARGA

19/03/2013 12:00

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

15/03/2013 15:00

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

14/03/2013 18:10

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

14/03/2013 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3055168 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/03/2013 18:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

13/03/2013 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

12/03/2013 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/03/2013 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/02/2013 14:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/02/2013 17:00

AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2013. Nº de folhas do processo: 625. Destino: C-15

17/12/2012 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

21/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/09/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2012. Nº de folhas do processo: 624. Destino: A-39

03/08/2012 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

03/08/2012 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/07/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2012 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

02/05/2012 20:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

30/04/2012 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2850928 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

30/04/2012 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2850929 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

27/04/2012 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/04/2012 11:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

09/04/2012 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2774251 PETIÇÃO

09/04/2012 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2821605 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/03/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 581. Destino: N-5

19/12/2011 19:33

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - AGUARDANDO VOTO VOGAL DO DR. KASSIO

21/11/2011 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL, VOTO E EMENTA

21/11/2011 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

11/11/2011 17:11

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

11/11/2011 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/11/2011 16:52

PROCESSO REMETIDO - , A PEDIDO, P/ INSPEÇÃO CJF

11/11/2011 16:52

VOTO RECEBIDO DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO

26/09/2011 16:20

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DOS JUÍZES FED. CONV. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA E KÁSSIO NUNES.

19/09/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

19/09/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

14/09/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

13/09/2011 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

13/09/2011 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA

13/09/2011 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2710856 SUBSTABELECIMENTO

13/09/2011 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2564510 PETIÇÃO

13/09/2011 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2564504 SUBSTABELECIMENTO

13/09/2011 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/09/2011 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

06/09/2011 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

06/09/2011 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

30/08/2011 12:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2011

30/08/2011 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

30/08/2011 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

01/07/2011 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

01/02/2011 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

01/02/2011 16:14

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

15/01/2011 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/12/2010 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

19/03/2010 15:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/06/2009 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

18/05/2009 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

29/03/2006 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

29/03/2006 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1668202 REQ. JUNTADA

28/03/2006 16:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

20/03/2006 14:34

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

25/11/2005 13:52

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR

25/11/2005 13:51

APENSADO A ESTE - OS AUTOS DO AG 2001.01.00.031453-1/DF

25/11/2005 13:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ SER APENSADO A ESTES AUTOS O AG 2001.01.00.031453-1/DF

09/11/2004 16:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/11/2004 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - CÓPIAS DE DECISÕES SEMELHANTES.

08/11/2004 18:18

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/11/2004 15:17

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/ DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/04/2003 17:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÕES.

10/04/2003 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1285000 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2003 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1285003 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2003 14:32

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/11/2002 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/11/2002 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES