05/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
11/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ISAC BATISTA AGUIAR em 10/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:44

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 10:38

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000888-94.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ISAC BATISTA AGUIAR em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:14

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ISAC BATISTA AGUIAR - CPF: *91.***.*91-49 (AUTOR)
25/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:05

Juntada de manifestação
05/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 21:24

Juntada de contestação
08/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
04/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
04/11/2023 18:03

Juntada de laudo pericial complementar
10/10/2023 10:27

Juntada de documento comprobatório
28/09/2023 00:36

Decorrido prazo de ISAC BATISTA AGUIAR em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:59

Recebidos os autos
25/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/08/2023 18:21

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:49

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
24/02/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio
23/02/2023 15:25

Juntada de petição inicial
23/02/2023 15:24

Juntada de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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