05/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
10/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:15

Decorrido prazo de CLEYDIANE NUNES DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:07

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000934-83.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CLEYDIANE NUNES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 21:58

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYDIANE NUNES DE LIMA - CPF: *88.***.*69-53 (AUTOR)
05/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:43

Juntada de impugnação
25/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:31

Juntada de contestação
09/04/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
22/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
04/02/2024 19:28

Juntada de laudo de perícia médica
30/10/2023 15:42

Juntada de documento comprobatório
18/10/2023 01:55

Decorrido prazo de CLEYDIANE NUNES DE LIMA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:59

Recebidos os autos
25/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/08/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:40

Juntada de documento comprobatório
08/05/2023 11:38

Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
27/02/2023 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2023 17:55

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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