19/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:10

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:06

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001160-88.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 17:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:04

Juntada de manifestação
02/04/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a IDALINA MARTINS FROZA SANTANA - CPF: *91.***.*67-34 (AUTOR)
02/04/2025 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
14/05/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
25/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 12:14

Juntada de contestação
21/02/2024 23:09

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:48

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 08:03

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 08:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:26

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:59

Juntada de contestação
22/06/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
13/03/2023 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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