TRF1 - 0009142-95.2016.4.01.3300
1ª instância - 3ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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19/07/2017 17:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
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05/05/2017 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES (PFN)
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05/05/2017 17:03
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN
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10/03/2017 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 27/04
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10/03/2017 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DELEGADO DA DELEGACIA DA REC. FEC. DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
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23/02/2017 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 23/03 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA)
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22/02/2017 18:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/02/2017 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/02/2017 18:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do teor da sentença proferida em 16/11/2016 (evento n. 71). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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15/02/2017 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO (IMPTE)
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15/02/2017 18:42
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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09/01/2017 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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09/01/2017 11:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 09/02
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09/01/2017 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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14/12/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/11/2016 19:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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12/09/2016 18:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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22/07/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 05/09
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22/07/2016 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
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01/07/2016 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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22/06/2016 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF
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22/06/2016 10:17
PARECER MPF: APRESENTADO
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16/06/2016 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 18/07 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA)
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14/06/2016 18:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA
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14/06/2016 18:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimação do teor da decisão proferida em 02/05/2016 (evento 55). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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14/06/2016 18:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para fins de elaboração de parecer. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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19/05/2016 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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19/05/2016 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 10/06
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19/05/2016 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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17/05/2016 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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03/05/2016 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DRº MÁRCIO ALBAN SALUSTINO OAB/BA 36.022
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02/05/2016 19:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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22/04/2016 13:43
Conclusos para decisão
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20/04/2016 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES
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20/04/2016 18:58
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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20/04/2016 18:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (DELEGADO DA REC. FED. DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
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12/04/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DELEGADO DA REC. FEDERAL DO BRASIL
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12/04/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DELEGADO DA REC. FEDERAL DO BRASIL
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12/04/2016 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
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12/04/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
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12/04/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
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06/04/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 13/04 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO/PFN)
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06/04/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 13/04 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA
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06/04/2016 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) UNIÃO (PFN)
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06/04/2016 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA
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06/04/2016 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/04/2016 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE
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06/04/2016 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/04/2016 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz impte 22/04
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01/04/2016 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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29/03/2016 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/03/2016 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/03/2016 17:47
Conclusos para decisão
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17/03/2016 16:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15880332
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2016
Ultima Atualização
12/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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