13/11/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/03/2019 10:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 007/2019
15/03/2019 14:45

REMESSA ORDENADA: TRF
19/02/2019 11:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/02/2019 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRARRAZOES DA PFN
25/01/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
17/12/2018 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2018 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2018 16:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/11/2018 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELACAO DA PARTE AUTORA
20/11/2018 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/11/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/11/2018 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/11/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/11/2018 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/03/2016 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/03/2016 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
04/03/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA PFN INFORMANDO QUE NAO PRETENDE PRODUZIR PROVAS
26/02/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
23/02/2016 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2016 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2016 18:34

Conclusos para despacho
22/02/2016 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2016 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 26.1.16
27/01/2016 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO A-129/2016 DA CEF PAB/JF
22/01/2016 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/12/2015 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2015 18:11

Conclusos para despacho
10/12/2015 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNAO FEDERAL APRESENTA RESPOSTA
27/11/2015 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
25/11/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/11/2015 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2015 13:25

Conclusos para despacho
24/11/2015 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 13/11/2015
24/11/2015 10:08

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - EM 17/11/2015
24/11/2015 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2015 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
16/11/2015 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST BENJAMIN VIANA DE MENESES OAB/BA 27.937-E
11/11/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/10/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/10/2015 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO A PETIÇÃO DE FLS..."
26/10/2015 18:06

Conclusos para decisão
26/10/2015 18:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR
26/10/2015 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM EMBARGOS DE DECLARACAO DA PARTE AUTORA
20/10/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BENJAMIN VIANA OAB/BA 27.937-E
09/07/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/06/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/05/2015 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2015 15:16

Conclusos para decisão
19/05/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS
12/05/2015 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BENJAMIN MENESES OAB/BA 27.937-E
08/05/2015 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER DEVOLUCAO DE PRAZO
17/04/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/04/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2015 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2015 11:04

Conclusos para despacho
09/04/2015 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 542/2015 - GAB/SPU/BA-MP
09/04/2015 11:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF GABJU Nº 100/2015
06/04/2015 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR E RESPOSTA DA UNIAO REFERENTE AO OD GABJU Nº 100/2015
18/03/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/03/2015 15:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/03/2015 12:54

OFICIO EXPEDIDO
11/03/2015 17:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/03/2015 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2015 09:07

Conclusos para decisão
05/03/2015 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2015 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO AUTOR SOBRE DESPACHO PROFERIDO
27/02/2015 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST BENJAMIN VIANA DE MENEZES OAB/BA 27.937-E
23/02/2015 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/02/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2015 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2015 12:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/02/2015 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO E PETIÇÃO
20/01/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS Nº 03/2015 E 2583/2014 DO MIN DO PLANEJAMENTO COM PROC ADMINISTRATIVO
20/01/2015 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PFN
09/01/2015 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
08/01/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2015 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 17.12.14
15/12/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2014 09:53

OFICIO EXPEDIDO
03/12/2014 12:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/12/2014 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2014 19:06

Conclusos para decisão
01/12/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA AUTORA SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO
21/11/2014 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST BENJAMIN VIANA DE MENEZES OAB/BA 27.937-E
20/11/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2014 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/11/2014 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/11/2014 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2014 16:49

Conclusos para despacho
11/11/2014 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
03/11/2014 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN APRESENTANDO COPIAS DOS PAF
24/10/2014 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
23/10/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2014 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2014 18:39

Conclusos para decisão
17/10/2014 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN CIENCIA DO DESPACHO
10/10/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
06/10/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/10/2014 15:54

REPLICA APRESENTADA
26/09/2014 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA AUTORA SE MANIFESTANDO SOBRE A CONTESTAÇAO
24/09/2014 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/09/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/09/2014 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/09/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2014 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2014 17:06

Conclusos para despacho
10/09/2014 16:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
04/09/2014 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN APRESENTANDO CONTESTAÇAO
03/09/2014 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN APRESENTANDO CONTESTAÇAO
08/08/2014 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR RENON GABRIEL
07/08/2014 15:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/08/2014 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO CITACAO/INTIMACAO Nº 2037/2014 A PFN
04/08/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2014 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2014 13:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/07/2014 17:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2014 17:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2014 17:28

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
24/07/2014 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2014 18:06

Conclusos para despacho
17/07/2014 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2014 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
17/07/2014 11:04

INICIAL AUTUADA
07/07/2014 10:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
13/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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