07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL Advogado do(a) APELANTE: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029074-70.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 16:59

Conclusos para decisão
18/11/2019 18:50

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 18:50

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 12:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/09/2019 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/09/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/09/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794478 PETIÇÃO
09/08/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2019. (INTERLOCUTÓRIO)
07/08/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Teor do despacho : Intimar o advogado
01/08/2019 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/08/2019 13:12

PROCESSO REMETIDO
29/07/2019 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2019 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/07/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/07/2019 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/07/2019 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/07/2019 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757378 PETIÇÃO
04/07/2019 19:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/07/2019 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
02/07/2019 13:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/07/2019 13:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 10:00

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
17/06/2011 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2011 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
17/06/2011 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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