07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIEIRA GARCEZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0016847-91.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/02/2020 23:53

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 23:53

Juntada de Petição (outras)
07/01/2020 08:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/12/2019 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2019 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/12/2019 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/12/2019 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840457 PETIÇÃO
02/12/2019 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2019 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/10/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823535 PETIÇÃO
18/10/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
16/10/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Teor do despacho : Intimar as partes
14/10/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/10/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
07/05/2012 13:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
19/04/2012 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2012 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/04/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/04/2012 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842897 PETIÇÃO
17/04/2012 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
10/04/2012 18:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/04/2012 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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