07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA - SP287486-A, DENISE CHACHAMOVITZ LEAO DE SALLES - SP156626, FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO - TO3730-A, PRISCILA BROLIO GONCALVES - SP154318, CRISTIANE GABANA DE OLIVEIRA - TO2073, MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS - DF39233, LUIZ FREDERICO VILA BUOSI - SP161646, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105-A, RODRIGO VILARDO VELLA - SP162710, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A O processo nº 0009839-02.2011.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/01/2021 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
03/11/2020 15:51

Juntada de petição intercorrente
22/10/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/01/2016 13:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2016 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2016 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/01/2016 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811805 PROCURAÇÃO
14/01/2016 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/01/2016 11:08

PROCESSO REMETIDO - 8ª TURMA/ JUNTADA DE PETIÇÃO
12/01/2016 14:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/10/2012 18:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2012 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
03/09/2012 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2938738 PETIÇÃO
02/08/2012 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2905561 PETIÇÃO
30/07/2012 14:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
19/07/2012 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2012 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/07/2012 12:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/07/2012 20:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2012 20:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/07/2012 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
13/07/2012 19:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2893170 PETIÇÃO
05/07/2012 20:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 266/2012)
19/06/2012 15:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 266/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/06/2012 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/06/2012 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/06/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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