TRF1 - 1007587-20.2025.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
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20/08/2025 16:20
Juntada de manifestação
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19/08/2025 01:23
Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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16/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 08:47
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/08/2025 08:47
Expedição de Documento RPV.
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24/07/2025 16:01
Juntada de manifestação
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24/07/2025 02:06
Publicado Despacho em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 13:10
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
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22/07/2025 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2025 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
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17/07/2025 01:19
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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21/05/2025 08:49
Juntada de cumprimento de sentença
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16/05/2025 17:25
Juntada de manifestação
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16/05/2025 08:38
Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
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16/05/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1007587-20.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JOICIANE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.
Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.
Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.
Sem custas nem honorários.
Expeça-se RPV em favor da parte autora.
Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.
Sentença registrada e assinada eletronicamente.
Intimem-se.
Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL -
14/05/2025 19:16
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 19:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/05/2025 19:16
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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14/05/2025 19:16
Juntada de Certidão
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14/05/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 19:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 19:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 19:16
Concedida a gratuidade da justiça a JOICIANE SANTOS DE SOUZA - CPF: *33.***.*02-37 (AUTOR)
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14/05/2025 19:16
Homologada a Transação
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09/05/2025 14:07
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 13:59
Juntada de pedido de homologação de acordo
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09/05/2025 01:30
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007587-20.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOICIANE SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOICIANE SANTOS DE SOUZA DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM -
07/05/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 14:02
Juntada de contestação
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26/02/2025 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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25/02/2025 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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25/02/2025 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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25/02/2025 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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25/02/2025 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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25/02/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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24/02/2025 17:42
Juntada de Informação de Prevenção
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24/02/2025 17:03
Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2025 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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