TRF1 - 1035427-46.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 17:22
Recurso especial admitido
-
24/07/2025 07:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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24/07/2025 07:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/07/2025 21:19
Juntada de contrarrazões
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15/07/2025 00:56
Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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01/07/2025 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 09:29
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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30/06/2025 22:57
Juntada de recurso especial
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23/06/2025 00:08
Publicado Acórdão em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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16/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:14
Juntada de Certidão
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16/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:00
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
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09/06/2025 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:17
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/05/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
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07/05/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A AGRAVADO: JNG RESTAURANTE LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: ELIAS MARON COUTO VIEIRA - BA32758-A O processo nº 1035427-46.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/05/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 19:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2025 08:51
Conclusos para decisão
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06/02/2025 08:50
Juntada de Certidão
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06/02/2025 00:24
Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.
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01/02/2025 00:02
Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 31/01/2025 23:59.
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14/01/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2025 23:10
Juntada de embargos de declaração
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05/12/2024 10:49
Documento entregue
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05/12/2024 10:49
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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05/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 08:38
Juntada de Certidão
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05/12/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:25
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/12/2024 20:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2024 15:05
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/11/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 17:19
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
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13/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
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03/06/2022 13:24
Juntada de substabelecimento
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14/10/2019 14:53
Conclusos para decisão
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06/09/2019 02:33
Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/09/2019 23:59:59.
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27/08/2019 15:33
Juntada de contrarrazões
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05/08/2019 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/07/2019 16:56
Determinada Requisição de Informações
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06/12/2018 15:59
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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06/12/2018 15:59
Conclusos para decisão
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06/12/2018 15:59
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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06/12/2018 15:59
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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06/12/2018 13:17
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2018 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2018
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
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