07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELO LEMOS DA FONSECA RAMOS Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0010160-26.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/06/2022 14:34

Conclusos para decisão
08/11/2019 06:56

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 06:56

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 06:56

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 06:56

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 18:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:37

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
31/01/2012 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/01/2012 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/01/2012 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727966 PETIÇÃO
24/11/2011 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
22/11/2011 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/10/2011 09:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/04/2011 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/04/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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