07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAQUIM MENDES VALENTE Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES - BA18323 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0026144-93.2007.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/04/2020 13:39

Conclusos para decisão
28/12/2019 00:46

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 00:46

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 00:46

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 00:46

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2014 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/04/2014 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/04/2014 10:20

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
28/04/2014 10:19

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF NOVÉLY VILANOVA
25/04/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/04/2014 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/04/2014 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/04/2014 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DECISÃO
07/03/2013 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
07/03/2013 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
06/03/2013 18:15

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
06/03/2013 13:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/03/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/02/2013 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/02/2013 19:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR OS AUTOS. (INTERLOCUTÓRIO)
26/02/2013 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
25/02/2013 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/03/2012 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2012 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
16/02/2012 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
23/09/2011 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/09/2011 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
23/09/2011 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/09/2011 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037200-38.2023.4.01.3400

Waltenio Pinheiro Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sebastiao dos Santos Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1057156-40.2023.4.01.3400

Edilania Jacinta Barbosa da Silva Nunes

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Karolyne Guimaraes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1002523-60.2025.4.01.3901

Sandra Maria Laurena Barbosa

(Inss) Gerente Executivo da Agencia de P...

Advogado: Maria do Socorro Pinheiro Ferreira Monta...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1057156-40.2023.4.01.3400

Edilania Jacinta Barbosa da Silva Nunes

Procuradoria do Conselho Federal da Oab

Advogado: Sandoval Borges Dias Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002371-60.2025.4.01.3400

Francisco Johnes de Sousa Pereira

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 09:35

Exibir Processo