TRF1 - 0023596-67.1999.4.01.3400

05/02/2020 23:23

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020 23:23

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020 19:32

Juntada de Petição (outras)

03/01/2020 08:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/06/2019 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/06/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/06/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/06/2019 15:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 167 - STF (595107)

06/06/2019 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/05/2019 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Teor do despacho : Sobrestamento

10/04/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/04/2019 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO

10/04/2019 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/04/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/04/2019 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/04/2019 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO

12/01/2018 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

11/01/2018 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/12/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.

11/12/2017 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376127 PETIÇÃO

07/12/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/12/2017 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

01/12/2017 13:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/11/2017 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295

27/11/2017 13:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

11/10/2017 13:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 167 - STF (595107)

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/08/2014 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

15/08/2014 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

04/08/2014 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414896 PETIÇÃO

01/08/2014 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/07/2014 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

22/07/2014 18:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

11/12/2013 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

09/12/2013 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

09/12/2013 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/12/2013 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

04/12/2013 15:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

04/12/2013 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

04/12/2013 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/08/2013 14:50

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

08/08/2013 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

08/08/2013 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

08/08/2013 14:44

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

08/08/2013 14:43

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

08/08/2013 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/08/2013 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

06/05/2013 18:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

06/05/2013 18:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em questão de ordem, com ressalva do ponto de vista do relator, determinou o sobrestamento do feito, por força da decisão do Ministro Sepúlveda Pertence na ADPF 77

22/03/2013 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2013 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

22/03/2013 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

22/03/2013 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3064055 PETIÇÃO

22/03/2013 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

22/03/2013 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/03/2013 16:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

20/03/2013 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/03/2013 - PAGS. 221/224

18/03/2013 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2013

26/07/2012 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

26/07/2012 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

11/05/2011 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

07/02/2011 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

07/02/2011 13:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/12/2010 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

30/09/2008 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/09/2008 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 09:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/08/2007 09:32

PROCESSO RECEBIDO - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

07/08/2007 17:43

PROCESSO REMETIDO - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

06/08/2007 12:34

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL PARA: 7ª TURMA P/CÓPIA

06/08/2007 11:01

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL Para: 7ª TURMA

16/10/2003 12:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

23/08/2001 16:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/08/2001 16:51

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

20/08/2001 19:04

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REDISTRIBUIÇÃO

09/08/2001 14:34

PROCESSO REMETIDO A CORIP

09/08/2001 14:28

PROCESSO RECEBIDO DA PRESIDENCIA - C/DESPACHO: REDISTRIBUA-SE

06/08/2001 09:51

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE

03/08/2001 11:18

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) C/DESPACHO: SUBMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, POIS, À APRECIAÇÃO DA DOUTA PRESIDENCIA DESTA CORTE, PARA ORDENAR A SUA REDISTRIBUIÇÃO.

21/06/2001 16:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/06/2001 16:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ SOUZA PRUDENTE