TRF1 - 1040307-22.2025.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1040307-22.2025.4.01.3400 CLASSE:USUCAPIÃO (49) AUTOR: GABRIEL MAGALHAES DE TOLEDO REU: ESPÓLIO DE NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO De plano, verifica-se que a presente ação tem por objeto o usucapião de terras que integram a Matrícula n.º 139.363 do Cartório do 3.º Ofício de Imóveis do Distrito Federal, cuja nulidade se encontra sob exame no âmbito da Ação Civil Pública 0010816-27.2001.4.01.3400, em tramitação na 3.ª Vara Federal desta Seccional Judiciária.
Esse o quadro, replicando a conclusão recentemente exarada nos autos do Processo 1039887-17.2025.4.01.3400, acolho o pedido autoral pelo reconhecimento da prevenção por dependência, declarando a incompetência deste Juízo para apreciação do feito e determinando a remessa dos autos, via distribuição, à aludida unidade judicial.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Cumpra-se, com urgência.
Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
29/04/2025 12:01
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 12:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029167-07.2024.4.01.3600
Aldicleia Cordeiro Teles Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Hugo Vidotti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2024 08:58
Processo nº 1077188-03.2022.4.01.3400
Taiff-Proart Distribuidora de Produtos D...
Uniao Federal
Advogado: Patricia Cristina Cavallo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2022 14:25
Processo nº 1001740-10.2025.4.01.3306
Fagner Nunes da Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Junior de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 09:19
Processo nº 1020971-48.2024.4.01.3600
Joao Evangelista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo de Souza Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2024 12:27
Processo nº 1077188-03.2022.4.01.3400
Empresa Brasileira de Cosmeticos LTDA
Uniao Federal
Advogado: Patricia Cristina Cavallo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2025 13:27