TRF1 - 1005705-12.2024.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1005705-12.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILAINE PIETRO COSTA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA HASSELSTROM - MT19407/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por JOSILAINE PIETRO COSTA, S.
P.
D.
S. e L.
M.
M. em face do INSS através da qual pleiteiam a concessão de pensão por morte.
O ponto contraditório da demanda reside na suposta existência de união estável entre a sra.
Josilane e o de cujus, sr.
Alcenir de Sousa Miranda, falecido em 15/05/2021, tendo em vista que as demais autoras são filhas, condição comprovada pelas certidões de nascimento (ID 2164160956 e 2164160893).
Assim, designe-se audiência para comprovar a alegada união estável.
Ainda, intime-se o INSS para se manifestar acerca da concessão e implantação do benefício em favor das menores, no prazo de 15 dias, considerando que a qualidade de dependente resta demonstrada.
Intime-se.
Datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP -
17/12/2024 12:35
Recebido pelo Distribuidor
-
17/12/2024 12:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/12/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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