TRF1 - 0000454-91.2014.4.01.3308

10/05/2024 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 09/05/2024

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313126/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

07/03/2024 11:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1124540/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124540 - AgInt no REsp 2055287 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124540/2023 - AgInt no REsp 2055287/BA

20/02/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124540/2023 - AgInt no REsp 2055287/BA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para JOSE PEREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 1124540/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 935.

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1124540/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124540/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124540/2023

16/11/2023 15:48

Protocolizada Petição 1124540/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044260/2023

19/10/2023 11:14

Protocolizada Petição 1044260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

09/10/2023 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 18633 -, procedeu-se à verificação da autuação, para inclusão do Interessado FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, em cumprimento à(ao) r. Decisão/Despacho de fl(s). e-STJ 905/913.

06/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 18:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

05/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão à fl. e-STJ 901

04/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE como agravante, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 895.

04/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 895)

04/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 04/10/2023)

29/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 17:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 972022/2023

26/09/2023 14:08

Protocolizada Petição 972022/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 966419/2023

25/09/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 14:45

Protocolizada Petição 966419/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

15/03/2023 12:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12015, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como sucessora da parte FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA em virtude da MP 1156/23.

10/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/03/2023 14:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2223763)

07/03/2023 09:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/11/2022 16:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

14/11/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO