07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA - BA33034-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA - BA33034-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA - BA33034-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA - BA33034-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA - BA33034-A O processo nº 1007369-61.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/09/2020 16:28

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 13:13

Juntada de Petição intercorrente
14/05/2020 13:13

Conclusos para decisão
13/05/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 19:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
13/05/2020 19:10

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 20:18

Recebidos os autos
12/05/2020 20:18

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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