09/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/06/2025 11:48

Juntada de Informação
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LETICIA JESUS SA TELES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2025.
17/05/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1006189-61.2023.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: CLEIDE MACARIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOHN ALVES SANTOS - BA56391, KARINE CARNEIRO SOUSA - BA55124, THAINA UINNE IMPROTA PIRES ALVES - BA52223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO DE: LETICIA JESUS SA TELES O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Sentença: (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. (...) Ato ordinatório: Intime-se a parte Ré para que ofereça contrarrazões no prazo de dez dias, remetendo-se os autos, após, à Turma Recursal (artigo 34).
15/05/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 18:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 18:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 18:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
02/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:33

Juntada de recurso inominado
18/03/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
06/11/2024 12:43

Juntada de Ata de audiência
04/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LETICIA JESUS SA TELES em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:42

Decorrido prazo de CLEIDE MACARIO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:44

Expedição de Mandado.
07/08/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
05/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:27

Juntada de réplica
12/12/2023 17:21

Juntada de réplica
08/11/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:59

Decorrido prazo de LETICIA JESUS SA TELES em 23/10/2023 23:59.
06/09/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 12:12

Juntada de contestação
19/07/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 15:19

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
26/06/2023 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2023 18:39

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010461-94.2024.4.01.3302

Edvandro da Silva Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luiz da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1024113-44.2025.4.01.3400

Joanaide Favacho dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Barbara de Andrade Cunha e Toni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0015387-66.2014.4.01.3600

Janio Viegas de Pinho

Justica Publica

Advogado: David Celson Ferreira de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015387-66.2014.4.01.3600

Janio Viegas de Pinho

Justica Publica

Advogado: David Celson Ferreira de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0022775-72.2013.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Aloysio de Almeida

Advogado: Susana Gomes de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:39

Exibir Processo