11/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/07/2025 15:39

Juntada de Informação
10/07/2025 15:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOVINO ANTONIO COELHO NETO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:09

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
04/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:38

Conhecido o recurso de JOVINO ANTONIO COELHO NETO - CPF: *77.***.*45-20 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 10:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:47

Juntada de memoriais
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: JOVINO ANTONIO COELHO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA DE ALBUQUERQUE GORGONHA - AM16959-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1027489-90.2024.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da Sessão Virtual de Julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
13/05/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:15

Recebidos os autos
19/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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