22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000204-49.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - BA25555 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187934953 Destinatários: MARIA PAULO DOS SANTOS JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - (OAB: BA25555) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187934953).

EUNÁPOLIS, 21 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0001821-42.2018.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA, COOPERATIVA DE PRODUCAO DE AREIA E CASCALHO (COPAC) ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Nos termos da decisão retro, intime-se a parte EXECUTADA para ciência das constrições realizadas e para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC).

Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução.

Prazo: 5 (cinco) dias - impugnação.

Palmas/TO, Servidor
17/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2025 11:46

Juntada de Informação
17/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2025 12:32

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:39

Juntada de recurso inominado
28/02/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERLEY SOUZA RAMOS - CPF: *30.***.*18-34 (AUTOR)
26/02/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:31

Juntada de resposta à acusação
24/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:52

Juntada de contestação
22/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:42

Juntada de outras peças
10/07/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:58

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:58

Gratuidade da justiça não concedida a WANDERLEY SOUZA RAMOS - CPF: *30.***.*18-34 (AUTOR)
15/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
14/02/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2024 22:32

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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