TRF1 - 0059284-56.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE TOMAZ DE AQUINO

CPF *86.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Seção

  • 03/10/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 18:08

    Juntada de Informação

  • 21/07/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de JOSE TOMAZ DE AQUINO em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0059284-56.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: JOSE TOMAZ DE AQUINO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 98652980 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/05/2021 18:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 18:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:00

    Decorrido prazo de JOSE TOMAZ DE AQUINO em 05/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059284-56.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059284-56.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE TOMAZ DE AQUINO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TOMAZ DE AQUINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 21:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 21:39

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 12:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/12/2020 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/12/2020 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/03/2020 19:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/03/2020 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2020 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2020 12:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/03/2020 12:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 29/11/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO RE/RESP

  • 20/11/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/11/2019 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836289 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/11/2019 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 05/11/2019 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( RETIRADA EM 06/11/2019)

  • 09/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 106

  • 07/10/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 03/10/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/09/2019 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/09/2019 06:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2019

  • 13/03/2019 14:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/03/2019 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/12/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/12/2018 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641614 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 12/12/2018 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 10/12/2018 16:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/11/2018 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL- A SER RETIRADO DIA 28/11/2018

  • 05/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 31/10/2018

  • 30/10/2018 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 99

  • 30/10/2018 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 29/10/2018 13:49

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 23/10/2018 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/10/2018 07:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 10/10/2018

  • 09/10/2018 07:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

  • 22/10/2015 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2015 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/10/2015 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/10/2015 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3744464 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 09/10/2015 09:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/10/2015 16:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/09/2015 15:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/09/2015 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/09/2015 16:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 03/09/2015)

  • 01/09/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 -

  • 31/08/2015 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/08/2015 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/08/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU PROCEDENTE - o pedido rescisório

  • 18/08/2015 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 17/08/2015)

  • 13/08/2015 17:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/08/2015

  • 23/03/2011 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/03/2011 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/03/2011 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2590422 PARECER (DO MPF)

  • 22/03/2011 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 31/08/2010 18:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 31/08/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 31/08/2010 16:22

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/08/2010 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/08/2010 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/08/2010 15:54

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RÉ

  • 16/07/2010 12:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/07/2010 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/07/2010 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2448367 PETIÇÃO

  • 13/07/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/06/2010 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS

  • 30/06/2010 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/06/2010 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/06/2010 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/06/2010 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/06/2010 18:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (RÉU/S)

  • 18/05/2010 12:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/05/2010 17:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 07/05/2010 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2409862 PETIÇÃO

  • 07/05/2010 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/04/2010 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/04/2010 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/04/2010 14:52

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 29/03/2010 10:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/03/2010 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/03/2010 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/02/2010 17:28

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO Nº.40

  • 18/01/2010 09:21

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO/COCSE/N.40/2010.

  • 11/01/2010 14:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/12/2009 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS

  • 15/12/2009 16:14

    OFICIO JUNTADO

  • 03/11/2009 12:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/10/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 22/10/2009 16:34

    FAX EXPEDIDO - PARA A 8ª VARA FEDERAL DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

  • 22/10/2009 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/10/2009 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/10/2009 17:05

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONV.)

  • 08/10/2009 10:41

    IDENTIFICACAO DE ACERVO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/10/2009 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/10/2009 10:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/10/2009 17:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2009

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0026940-31.2014.4.01.3400

Uniao Federal

Jose Maria de Freitas

Advogado: Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2014 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1002792-53.2020.4.01.3100

Leandro Bertozzi Staut

Ministerio Publico Federal

Advogado: Francisco de Assis do Rego Monteiro Roch...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2020 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0024260-77.2017.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucia Maria de Melo Guimaraes

Advogado: Graziela Miranda Neri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024260-77.2017.4.01.3300

Elisabete Guimaraes Simoes de Souza

Justica Publica

Advogado: Rudrigo Prudente da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0059284-56.2009.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Tomaz de Aquino

Advogado: Jose Geraldo Capelinha de Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2021 10:00

Exibir Processo