18/07/2025 14:03

Desentranhado o documento
18/07/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 14:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2025 13:44

Juntada de embargos de declaração
07/07/2025 01:15

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:50

Documento entregue
03/07/2025 11:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/07/2025 18:06

Conhecido o recurso de BEACH CLUB LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BEACH CLUB LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1013938-74.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:12

Juntada de resposta
09/11/2023 18:58

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/04/2023 12:43

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/04/2023 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 19:15

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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