18/06/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 16:02

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:53

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2025.
13/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1031230-41.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMARA LUCINDA DE OLIVEIRA CISCATO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito.

A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.

Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença assinada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
09/05/2025 18:01

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:01

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:15

Perícia cancelada
06/05/2025 12:31

Juntada de pedido de desistência da ação
06/05/2025 11:04

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:13

Perícia agendada
10/04/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:05

Juntada de manifestação
20/09/2024 19:19

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/09/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028028-56.2024.4.01.3200

Cleide Alves Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hermeson dos Santos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1005118-48.2024.4.01.4101

Leoci Pereira Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Donde Martins de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1005120-65.2025.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rede Dia Supermercados LTDA

Advogado: Ellen Campos Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1057989-92.2022.4.01.3400

Iracema Nogueira Mourao

Uniao Federal

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1002271-24.2025.4.01.4300

Tatiane da Silva Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilyane de Holanda Barreira Parente Cerq...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 19:58

Exibir Processo