18/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DUARTE em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:53

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2025.
13/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1028028-56.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE ALVES DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito.

A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.

Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença assinada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
09/05/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDE ALVES DUARTE - CPF: *92.***.*40-30 (AUTOR)
09/05/2025 18:02

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:49

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:46

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DUARTE em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:15

Perícia agendada
25/03/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:05

Juntada de manifestação
18/09/2024 13:01

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
14/08/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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