07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: CELINIO SALUSTIANO PEREIRA NETO O processo nº 0000078-32.2019.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/05/2022 15:10

Juntada de manifestação
13/05/2022 18:02

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/05/2022 16:39

Juntada de manifestação
16/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/03/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 20:44

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 20:44

Proferida decisão interlocutória
17/11/2021 16:54

Conclusos para decisão
10/08/2021 02:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
15/06/2021 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 12:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/03/2021 04:30

Decorrido prazo de ATENISON DA SILVA CEO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 04:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
20/01/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:19

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 09:19

Juntada de volume
20/11/2020 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/11/2020 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/11/2020 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
17/01/2020 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/10/2019 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 15/10/2019 / PUBLICADO EM 16/10/2019
14/10/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/08/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2019 10:20

Conclusos para decisão
26/06/2019 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/03/2019 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2019 14:33

Conclusos para despacho
06/02/2019 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/12/2018 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 12/12/2018 / PUBLICADO EM 13/12/2018
11/12/2018 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/10/2018 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/10/2018 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2018 12:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/09/2018 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/08/2018 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2018 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2018 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2018 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2018 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/06/2018 12:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/06/2018 12:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/06/2018 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2018 12:18

Conclusos para decisão
04/06/2018 13:44

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
04/06/2018 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2018 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
25/05/2018 13:32

INICIAL AUTUADA
22/05/2018 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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