17/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
15/09/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/09/2025 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/09/2025 21:48

Juntada de contrarrazões
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:38

Juntada de recurso especial
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: REBELO E MARINHO LTDA Advogados do(a) APELADO: MURILO LISBOA BENTES DA SILVA - PA31383-A, GABRIEL MARGALHO SILVA - PA28776-A, DIO GONCALVES CARNEIRO - PA19646-A, DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO - PA20679-A, DIEGO LEAO CASTELO BRANCO - PA15817-A O processo nº 1005626-43.2023.4.01.3902 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:48

Juntada de impugnação
17/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 18:20

Juntada de embargos de declaração
12/12/2024 15:18

Juntada de manifestação
27/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:01

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTAREM (APELANTE) e provido
22/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 15:26

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 15:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/10/2023 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2023 10:13

Recebidos os autos
26/10/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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