TRF1 - 1069549-60.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/08/2025 17:09
Juntada de Informação
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28/08/2025 17:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/08/2025 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 26/08/2025 23:59.
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18/07/2025 13:41
Juntada de manifestação
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04/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
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04/07/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 14:19
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUARARI - CNPJ: 13.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
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24/06/2025 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 15:15
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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08/05/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
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08/05/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado do(a) APELANTE: APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1069549-60.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2025 15:53
Conclusos para decisão
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20/02/2025 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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20/02/2025 15:49
Juntada de Informação de Prevenção
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18/02/2025 12:04
Recebidos os autos
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18/02/2025 12:04
Recebido pelo Distribuidor
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18/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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