31/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/05/2025 14:14

Juntada de Informação
20/05/2025 11:59

Juntada de contrarrazões
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1044704-70.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA Polo Passivo: REU: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, tendo em vista a interposição de recurso de APELAÇÃO pela parte RÉ, intime-se a parte AUTORA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1010, §1º do CPC; Se o apelado interpuser APELAÇÃO ADESIVA, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1010, §2º do CPC; Se forem suscitadas PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES, intime-se o recorrente para manifestar-se a respeito delas, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1009, §2º do CPC; Tudo cumprido e não havendo qualquer pedido que enseje a necessidade de manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1010, §3º do CPC. (De acordo com a Portaria nº 03/2018, desta Vara).

Datado e assinado eletronicamente
15/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:07

Juntada de apelação
05/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA - CPF: *35.***.*90-87 (AUTOR)
01/04/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
20/12/2024 17:54

Juntada de réplica
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/12/2024 23:59.
23/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA em 22/11/2024 23:59.
24/10/2024 21:09

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 21:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:15

Juntada de contestação
09/09/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 14:51

Juntada de outras peças
03/09/2024 18:34

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/08/2024 12:06.
27/08/2024 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 10:20

Desentranhado o documento
26/08/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 10:10

Expedição de Mandado.
26/08/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 09:36

Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA - CPF: *35.***.*90-87 (AUTOR)
21/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:17

Juntada de manifestação
25/07/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
25/07/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
25/07/2024 07:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024350-15.2024.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Gauss Laubenbacher Sampaio

Advogado: Leandro de Sousa Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1009556-98.2020.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valeria Cristina Pimentel Leal

Advogado: Tarsis Coelho da Cunha Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0067617-69.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Giselle de Medeiros Lima

Advogado: Alberto Correia Cardim Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2015 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0067617-69.2015.4.01.3400

Giselle de Medeiros Lima

Uniao Federal

Advogado: Alberto Correia Cardim Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2018 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1031584-14.2025.4.01.3400

Marcelo Luiz Dreher Sociedade Individual...

Procurador Regional da Fazenda Nacional ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 17:20

Exibir Processo