25/07/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCILENE DA SILVA BALIEIRO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001731-84.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCILENE DA SILVA BALIEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN BARBOSA SILVA - AP6059, MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800 e GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA - AP5181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/05/2025 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:12

Decorrido prazo de MARCILENE DA SILVA BALIEIRO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001731-84.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCILENE DA SILVA BALIEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN BARBOSA SILVA - AP6059, MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800 e GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA - AP5181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCILENE DA SILVA BALIEIRO GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: AP5181) MAYCON BARBOSA SILVA - (OAB: AP3800) LUAN BARBOSA SILVA - (OAB: AP6059) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:07

Homologada a Transação
05/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:58

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Juntada de contestação
26/02/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/02/2025 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 17:49

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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