29/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 17:14

Juntada de Informação
28/08/2025 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
08/07/2025 19:59

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:45

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO CUNHA DE BRITO - CPF: *65.***.*03-06 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 00:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:49

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO CUNHA DE BRITO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JAQUELI GASPERINI - RS109786-A, FELIPE BERGAMASCHI - RS68101-A, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040-A, AUGUSTO KUMMER - RS109916-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007195-39.2024.4.01.3904 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 17:06

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
20/03/2025 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 08:45

Recebidos os autos
20/03/2025 08:45

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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