STJ - 0001722-24.2017.4.01.3908

13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 803679/2024 - EDcl

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803679 - EDcl no REsp 2165726 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 13:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00803679 - EDcl no REsp 2165726

04/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para ARTUR XAVIER SOARES apresentar resposta à petição n. 803679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 803679/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 803679/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 803679/2024

13/09/2024 12:15

Protocolizada Petição 803679/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 18:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

10/09/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO