27/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/08/2025 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:49

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 09:30

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:51

Juntada de recurso extraordinário
18/07/2025 16:50

Juntada de recurso especial
08/07/2025 01:32

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO Advogados do(a) APELANTE: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A APELADO: MUNICIPIO DE IBIPEBA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1095822-13.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/04/2025 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2025 09:18

Recebidos os autos
27/04/2025 09:18

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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